UNESER ENVIA SUGESTÃO PARA A PRESIDÊNCIA DA CNBB – TODOS CONTRA A FOME

 

São Paulo, 27 de fevereiro de 2023.

Ao

Excelentíssimo Reverendíssimo

Dom Walmor Oliveira de Azevedo

Presidente da CNBB

Brasília, DF.

 

«Como são tantos os que sofrem de fome no mundo,

o Sagrado Concílio exorta todos, particulares ou autoridades,

a que se recordem daquela frase dos Padres da Igreja:

“Alimenta o que morre de fome, porque se não o alimentaste, mataste-o”»[1]

 

Associados da UNESER – União Nacional dos Ex-seminaristas Redentoristas, entidade leiga, sem fins lucrativos, sediada em São Paulo, na Diocese Regional Sul, da Arquidiocese de São Paulo, animados com a temática da Campanha da Fraternidade, edição 2023, “Fraternidade e fome”, com o  lema “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16),  apresenta à presidência da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, como contribuição, um PLANO DE MITIGAÇÃO/ELIMINAÇÃO DA FOME NO BRASIL –  (PMEBF).

A sociedade organizada brasileira ao longo dos anos implantou, após ouvir todos os segmentos envolvidos, exitosos planos socioeconômicos que tiveram papel preponderante na solução de problemas estruturais que afetavam cadeias produtivas e comerciais. Para citar alguns: PROER – Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional, 1995, Novo Regime Automotivo, que vigorou entre 1996 e 1999, o Inovar-Auto, que vigorou entre 2012 e 2017 e mais recentemente o Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística.

A literatura econômica, bem como os resultados sociais, evidencia a capacidade das lideranças em conduzir e implementar planos que eliminaram gargalos e colocaram o Brasil entre os mais produtivos e financeiramente estáveis no cenário mundial.

Ensina a sabedoria popular que “quem pode o mais, pode o menos”. Com essa premissa olhamos as questões aflitivas de fome no campo e fome nas cidades.

O direito à alimentação é um dos princípios

proclamados em 1948,

pela Declaração universal dos direitos do homem[2].

Recentemente, a grande imprensa brasileira citava, por exemplo, que “um país entra no Mapa da Fome quando mais de 2,5% da população enfrenta falta crônica de alimentos. No Brasil, a fome crônica atingiu agora 4,1% e, pelo levantamento, a situação no país é mais grave do que a média global.” (grifo nosso).

Tal situação, no Brasil, ainda perdura e contrasta de maneira, ultrajante, para a mesma sociedade que orgulhosamente atingiu o recordista patamar de maior produtora de alimentos do mundo, superando economias e sociedades de países, outrora conhecidos de primeiro mundo.

Eis o foco do plano que ora apresentamos às considerações da CNBB, envidar todos os esforços, para juntos às esferas dos governos federal, estaduais e municipais, liderar a implantação do PLANO DE MITIGAÇÃO/ELIMINAÇÃO DA FOME NO BRASIL – (PMEBF).

Acreditamos que a liderança da CNBB pode, ao sensibilizar a Vice-presidência da República e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Geraldo Alckmin, reunir os segmentos sociais e econômicos para debater e implementar um projeto nacional que a situação clama.

O Exmo. Senhor Vice-presidente e Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Dr. Geraldo Alckmin, é um reconhecido líder sensível a essas questões socioeconômicas além de ser pessoa religiosa, com concretas ações na área do bem-estar dos menos favorecidos.

O PLANO:

Instituir Câmaras Setoriais para conjunção de esforços estruturais e políticos com as entidades:

Governo Federal:

Vice-presidência/Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio – VP e MDIC;

Ministério da Economia – ME;

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA;

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES

Banco do Brasil – BB

Caixa Econômica Federal – CEF

Confederação Nacional da Indústria – CNI

Confederação Nacional da Agricultura – CNA

Confederação Nacional do Comércio – CNC

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA

Entidades do Sistema “S”:

SENAI, SESI, SENAR, SEST, SENAT, SESC, SEBRAE E SENAC

OBJETIVOS DO PLANO:

1. Estimular o estabelecimento de projetos alimentares e de cultivares nas regiões identificadas no MAPA DA FOME;
2. Estimular a cadeia produtiva nessas localidades;
3. Implantar escolas técnicas de agronegócio nessas regiões;
4. Fomentar áreas de logísticas e distribuição e alimentos nas áreas mais afetadas;
5. Subsidiar o comercio popular de produtos, hortifrutigranjeiros, nas comunidades de reduzido poder econômico.
6. Apoiar pequenos e médios produtores das atividades leiteiras na distribuição localizada de seus produtos junto às escolas e entidades assistenciais.
7. Desonerar a carga tributária incidente nos itens que formam a cesta básica de alimentos.
8. Incrementar pontos de distribuição de alimentos para entidades, com reconhecimento OSCIP (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), nos centros urbanos com registros de falta de alimentos aos habitantes de ruas e praças.

 

 

Jonival Côrtes                                                                                                                      Pedro Luiz Dias

Presidente da UNESER                                                                                                    Assessor de Comunicação

 

 

 

CONSULTAS:

CNBB apresenta o cartaz da Campanha da Fraternidade 2023 – CNBB

O que é o Rota 2030 – e como a indústria pode se beneficiar – ANPEI, acesso em 23 fev. 2023.

Rota 2030 – Mobilidade e Logística — Ministério da Economia (www.gov.br), acesso em 23 fev. 2023.

Brasil volta ao Mapa da Fome das Nações Unidas | Jornal Nacional | G1 (globo.com), acesso em 23 fev. 2023.

 

[1] CONCÍLIO ECUMÉNICO VATICANO II, Constituição Pastoral Gaudium et spes (1965), n. 69.

[2] Cf. ONU (Organização das Nações Unidas), Declaração Universal dos Direitos do Homem, adoptada e proclamada pela Assembleia geral da Organização das Nações Unidas na sua resolução n. 217 A (III), de 10 de Dezembro de 1948, art. 25.1.