O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari, se pronunciou na abertura da Sessão Plenária desta segunda-feira (18/10) sobre a carta aberta da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) que rejeitou o discurso feito pelo parlamentar Frederico d’Avila (PSL) feito na Tribuna do Parlamento no último dia 14 de outubro.
Em seu pronunciamento, Carlão Pignatari, em nome da Alesp, fez um pedido expresso de desculpas ao Papa Francisco e a dom Orlando Brandes, arcebispo de Aparecida, e também à CNBB e a todos os ofendidos pelas palavras do parlamentar, que “não representam a opinião da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo”.
O presidente da Alesp também recebeu nesta segunda, na sede do Parlamento, o bispo diocesano de Mogi das Cruzes e presidente da Regional Sul da CNBB, dom Pedro Luiz, e o padre Paulo Renato. Eles entregaram em mãos a carta a Carlão Pignatari.
Abaixo, a íntegra da manifestação do presidente da Alesp:
”Não há como abrir esta sessão de hoje de maneira diferente: Em nome de todo o parlamento paulista, como presidente desta Casa, repudio todo e qualquer uso da palavra que vá além da crítica e que se constitua em ataques, extrapolando os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, concedida aos representantes públicos eleitos.
Aliás, todo excesso no uso da liberdade de expressão acaba por agredir este mesmo direito, pilar fundamental da democracia, que é consagrada como bem maior da sociedade brasileira.
Para o político, o dom da palavra é um direito inalienável. Mas que encontra limites no respeito pessoal e da própria lei. Não comporta, portanto, a irresponsabilidade e o crime.
Da tribuna fala o povo, que por cultura da sociedade brasileira, comunga da união e do amor ao próximo, independentemente do seu credo. A tribuna é ponto de convergência, permitindo opiniões contrárias, mas jamais a pregação do ódio.
Em nome do Parlamento paulista, eu rogo um pedido expresso de desculpas ao Papa Francisco e a dom Orlando Brandes, arcebispo de Aparecida, a quem empregamos nossa mais incondicional solidariedade.
A palavra não é arma para destruição. Ela é um dom. É construção. Todo deputado estadual tem o dever de representar o povo, ouvir as pessoas e fazer valer seu compromisso com São Paulo.
Mas vir à tribuna, lugar mais importante desta assembleia, para proferir ofensas é algo que não pode ser aceito. Em nome do parlamento paulista, é nosso dever o reestabelecimento do respeito, antes de tudo, à democracia.
Peço desculpas também a todos que se sentiram ofendidos pelas palavras que não representam a opinião da Assembleia Legislativa de São Paulo. Acredito que o parlamentar também reconheça seu excesso e o espaço permanece livre para eventual retratação.
Mais uma vez, digo que o nosso compromisso é com a verdade, com o cidadão, com o respeito e com a coerência. E como presidente desta Casa, faço um apelo para que os extremos entendam, de uma vez por todas, que a divergência legitima a democracia. Mas não justificam a barbárie.”
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